Marcela Conceição Santana Santos – OAB/BA nº 65.104
Atuação Profissional: Advogada, Advogada Correspondente, Consultora Jurídica.
Qualificação Acadêmica: Bacharela em Direito pela Faculdade UNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira /Salvador em 2019.Pós Graduada em Direito Empresarial com Compliance – ESA-MG.
Pós Graduanda em Direito Previdenciário – Faculdade Legale.
Membro da Comissão de Direito Empresarial OAB-BA 2022-2024.
Idiomas: Português/ Inglês.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Para tratar das questões e assuntos administrativos e judiciais ligados a Previdência Social. Todos os benefícios, planejamento previdenciário, empréstimos consignados, cartões com descontos no benefício, formas de contribuição, revisão do benefícios, dentre outros.
DIREITO DO CONSUMIDOR E PEQUENAS CAUSAS
Para todas as demandas que envolvam as relações de consumo, como viagens aéreas, compras de carros, imóveis, eletrodomésticos, telefonia, hospedagens, outros bens e serviços, em que o consumidor se sinta lesado, buscamos solucionar a questão da forma mais adequada a cada caso.
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria e consultoria a Microempresas, Empreendedores individuais, contrato social, formalização de empresa, dentre outros
DIREITO DO TRABALHO
Ampla assessoria em rotinas e ações trabalhistas, gestões junto às Delegacias Regionais do Trabalho, ações tanto do lado do Reclamante (funcionário) quanto pelo lado da Reclamada.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Ações Revisionais do PIS/PASEP.
ADVOCACIA CORRESPONDENTE
Serviço prestado aos colegas que outros Estados ou Regiões do Estado da BA, que precisem de atuação, Região Metropolitana e Recôncavo Baiano.
CONSULTORIA JURÍDICA
EVENTOS
No dia 19 de abril de 2022, juntamente com todos os membros, da Comissão de Direito Empresarial da OAB-BA – 2022/2024. Pelo segundo triênio consecutivo, fazendo parte da comissão, mais especificamente núcleo de estudos para o aperfeiçoamento da atuação do Direito Empresarial na sociedade civil.
